Política de Reembolso e Devoluções – Loja Pokémon Super

Esta Política de Reembolso e Devoluções está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), as normas do Mercado Pago e as diretrizes dos Correios. Nosso objetivo é garantir uma experiência de compra segura e satisfatória para todos os clientes.

1. Devoluções

1.1. O cliente pode solicitar a devolução do produto em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do CDC.

1.2. Não realizamos trocas, devido à natureza delicada e ao alto cuidado exigido para a conservação das cartas colecionáveis.

1.3. O produto deverá ser devolvido em perfeito estado de conservação, sem sinais de uso, riscos ou danos, e com a embalagem original intacta. Produtos que não atenderem a essas condições não terão o reembolso aprovado.

1.4. Para solicitar a devolução, o cliente deve entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (31) 98110-6287, informando o número do pedido e o motivo da devolução.

1.5. O envio do produto para devolução deverá ser realizado via Correios, utilizando o código de postagem fornecido pela loja. Não serão aceitas devoluções enviadas sem a utilização desse código.

2. Reembolso

2.1. O reembolso será efetuado após o recebimento e análise do produto devolvido, que deve atender às condições descritas no item 1.3.

2.2. O prazo para o reembolso é de até 7 (sete) dias úteis após a confirmação da devolução, conforme a forma de pagamento utilizada:

• Cartão de crédito: o estorno será solicitado à administradora do cartão, e o prazo de crédito na fatura depende da operadora.
• Boleto bancário ou Pix: o valor será devolvido em conta bancária indicada pelo cliente.
• Mercado Pago: o valor será reembolsado diretamente na conta Mercado Pago utilizada na compra.

2.3. Em casos de devolução parcial, o reembolso será proporcional aos produtos devolvidos.

3. Recusa no Recebimento

O cliente deve recusar o recebimento da encomenda caso a embalagem esteja violada ou danificada. Caso o produto seja recebido em tais condições, o cliente deverá entrar em contato em até 48 horas pelo e-mail ou WhatsApp informados anteriormente.

4. Custos de Envio

4.1. O custo do frete para devolução será arcado pela loja apenas em casos de defeito ou erro no envio do pedido.

4.2. No caso de devoluções por arrependimento, o custo do frete de devolução será de responsabilidade do cliente.

5. Exceções

Não serão aceitas devoluções de produtos que apresentem sinais de uso, danos ou avarias causadas pelo cliente.

6. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à Política de Reembolso e Devoluções, entre em contato pelos canais de atendimento:

• E-mail: [email protected]
• WhatsApp: (31) 98110-6287

Esta política garante os direitos do consumidor conforme o CDC, respeita as regras de estorno do Mercado Pago e segue os procedimentos dos Correios para o envio e devolução de produtos.

Termos de Uso – Loja Pokémon Super

Bem-vindo à Loja Pokémon Super! Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta para garantir uma experiência segura e transparente.

7. Aceitação dos Termos

1.1. Ao utilizar o site https://lojapokemonsuper.com/, o usuário aceita integralmente os presentes Termos de Uso e concorda em cumprir todas as suas condições.
1.2. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, o usuário não deverá utilizar os serviços da loja.

8. Cadastro do Usuário

2.1. Para realizar compras no site, é necessário fornecer dados pessoais verdadeiros, atualizados e completos. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas.
2.2. O uso indevido de informações de terceiros é proibido e pode resultar em ações legais.
2.3. A proteção dos dados pessoais é garantida conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

9. Compras e Pagamentos

3.1. Os produtos disponíveis no site podem ser adquiridos por meio das formas de pagamento disponibilizadas, incluindo Mercado Pago, Pix e boleto bancário.
3.2. O processamento do pagamento é realizado por plataformas seguras e reconhecidas no mercado. A Loja Pokémon Super não armazena informações de pagamento dos usuários.
3.3. O pedido será confirmado após a aprovação do pagamento, e o prazo de entrega será contado a partir dessa data.

10. Envio e Entrega

4.1. Os produtos são enviados pelos Correios e o prazo de entrega pode variar conforme a região do destinatário.
4.2. O código de rastreamento será enviado ao cliente após a postagem do pedido.
4.3. Caso o produto seja devolvido devido a informações de endereço incorretas ou ausência do destinatário, o reenvio será realizado mediante o pagamento de um novo frete.

11. Política de Reembolso e Devoluções

5.1. As condições para reembolso e devoluções seguem as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e estão detalhadas em nossa Política de Reembolso e Devoluções.
5.2. Devido à natureza delicada e ao alto cuidado exigido para a conservação das cartas colecionáveis, não realizamos trocas. O produto deve ser devolvido em perfeito estado para que o reembolso seja aprovado.

12. Propriedade Intelectual

6.1. Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é de propriedade da Loja Pokémon Super ou de seus fornecedores, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
6.2. O uso não autorizado de qualquer conteúdo do site é estritamente proibido e pode resultar em ações legais.

13. Responsabilidades do Usuário

7.1. O usuário se compromete a utilizar o site apenas para fins lícitos e de acordo com os presentes Termos de Uso.
7.2. É vedado o uso do site para atividades que possam prejudicar a loja ou terceiros, incluindo fraudes, invasões de sistemas ou disseminação de conteúdo malicioso.

14. Limitação de Responsabilidade

8.1. A Loja Pokémon Super não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site ou de problemas técnicos fora de seu controle.
8.2. O site pode conter links para páginas de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas desses sites.

15. Regras e Comissões do Marketplace

9.1. O Marketplace é uma ferramenta para que vendedores possam comercializar suas cartas com segurança na nossa loja, a comissão padrão de venda é de 10% inicial e de 20% para pedidos acima de R$ 999,90, nós garantimos o pagamento ao vendedor e recebimento ao comprador, em caso de qualquer suspeita de fraude ou divergência do anúncio com a realidade a venda será cancelada e o vendedor banido da plataforma permanentemente.

16. Alterações nos Termos de Uso

10.1. A Loja Pokémon Super reserva-se o direito de alterar os Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
10.2. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso contínuo do site após as alterações constitui a aceitação dos novos termos.

Políticas Atualizadas pela última vez em 22/11/2025 e de acordo com o CDC e toda legislação vigente brasileira.